quinta-feira, novembro 3

DESTAQUE DO BLOG ALEX SILVA - Carnaubais: Prédio da UBS em Entroncamento é agregado ao patrimônio público estadual

Diversos decretos chancelados pela governadora Fátima Bezerra que tratam de regularização fundiária.

Um deles é o Decreto nº 32.144, que diz respeito ao imóvel no qual está localizada a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade distrital de Entroncamento, zona rural de Carnaubais (foto).

O ato (veja AQUI) incorpora ao patrimônio próprio do RN, mediante procedimento de regularização fundiária jurídica, a referida estrutura, afetada ao serviço público estadual por tempo superior a 10 anos.

O mencionado bem ficará vinculado à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

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