Governadores de pelo menos 11 Estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Entre as unidades federativas que aderiram à iniciativa, constam: Espírito Santo (ES), Goiás (GO, Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RA), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e o Rio Grande do Norte (RN).
A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.
Na manhã desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou atenção para a queda no preço do combustível e cobrou de governadores a redução do ICMS, após visitar as obras do Rodoanel, em Feira de Santana (BA).
Leia mais sobre a decisão do Governo do RN clicando no link: https://robsonpiresxerife.com/governo-do-rn-anuncia-reducao-de-icms-sobre-combustiveis-e-gas-e-energia-para-18/
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