Julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas continua na quinta

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que julga a tese do marco temporal, que afirma que os povos indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas por eles antes da Constituição de 1988. O julgamento está previsto para ser retomado nesta quinta-feira. Durante a sessão desta quarta, a AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu o marco temporal enquanto representantes indígenas afirmaram que ele é inconstitucional. O relator do caso, ministro Edson Fachin, já se posicionou contra a proposta. A votação, que estava marcada para a semana passada, quando cerca de 6 mil indígenas se reuniram para protestar contra essa norma, foi adiada. Integrantes de diversos povos indígenas ainda continuam em Brasília para protestar contra o "marco temporal".