Estado promove audiências públicas sobre a Política de Saneamento Básico
Durante esta semana, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promoverá audiências públicas sobre a atualização da Política Estadual de Saneamento Básico (PESB) em todas as regiões do estado.
Uma comissão técnica formada por representantes de órgãos estaduais finalizou a minuta da lei, atualizada em conformidade com as diretrizes nacionais para saneamento básico, estabelecidas em 2007.
O documento será submetido à população, através dessas audiências, para validação das proposições. Uma vez ratificado, segue para aprovação da Assembleia Legislativa.
A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação estadual nessa área e validar as proposições, como questões ligadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas da chuva.
A proposta de atualização da PESB foi elaborada por uma equipe formada por representantes de vários órgãos além da Semarh, como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), aFederação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).
Na próxima segunda-feira (28), o primeiro evento acontecerá no município de Caicó, na Câmara Municipal, às 14h. Confira abaixo as datas das audiências em todas as regiões do Estado:
| DATA | REGIÕES | LOCAL | HORÁRIO |
| 28/08/2017 | Seridó | Câmara Municipal de Caicó | 14h |
| 29/08/2017 | Alto Oeste | Câmara Municipal de Pau dos Ferros | |
| 30/08/2017 | Assú e Mossoró | IFRN de Ipanguaçu | |
| 31/08/2017 | Agreste | IFRN de Santa Cruz | |
| 01/09/2017 | Mato grande | IFRN de João Câmara |
Fonte: Politica em Foco
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