Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
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RECURSO ELEITORAL Nº 702-72.2012.6.20.0029
ORIGEM: CARNAUBAIS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - SENTENÇA - PROCEDENTE - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA DE 1º GRAU - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRENTE(S) : FRANCISCA DÁRIA ALBUQUERQUE DAS NEVES
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO AVANÇA CARNAUBAIS
ADVOGADOS : EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO AVANÇA CARNAUBAIS
ADVOGADOS : EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES e Outros
RECORRIDO(S) : LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRIDO(S) : FRANCISCA DARIA ALBUQUERQUE DAS NEVES
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
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RECURSO ELEITORAL Nº 702-72.2012.6.20.0029
ORIGEM: CARNAUBAIS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - SENTENÇA - PROCEDENTE - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA DE 1º GRAU - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRENTE(S) : FRANCISCA DÁRIA ALBUQUERQUE DAS NEVES
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO AVANÇA CARNAUBAIS
ADVOGADOS : EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO AVANÇA CARNAUBAIS
ADVOGADOS : EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES e Outros
RECORRIDO(S) : LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
RECORRIDO(S) : FRANCISCA DARIA ALBUQUERQUE DAS NEVES
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
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