Aluizio Lacerda

Afonso Bezerra, Assú e Porto do Mangue incluídos na pauta de julgamento do TRE nesta Quinta Feira

( Afonso Bezerra)

RECURSO ELEITORAL Nº 327-93.2012.6.20.0054 
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI 9.504/1997 - APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX BERTULEZA 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRENTE(S) : JOSEMBERG PEREIRA DOS SANTOS 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉIRO PÚBLICO ELEITORAL 

(Assù)

RECURSO ELEITORAL Nº 777-14.2012.6.20.0029 
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - BEM PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO - ADESIVO - MULTA - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO A VERDADE VENCERÁ 
ADVOGADOS : LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE e Outros 
RECORRENTE(S) : GEORGE MONTENEGRO SOARES 
ADVOGADOS : LUCIANA MONTENEGRO SOARES DANTAS DE REZENDE e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO ASSÚ CADA VEZ MAIS FORTE 
ADVOGADO : JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO 
RECORRIDO(S) : IVAN LOPES JÚNIOR 
ADVOGADO : JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO 

(Porto do Mangue)

RECURSO ELEITORAL Nº 2-62.2013.6.20.0029 
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outra 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO GOMES BATISTA 
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA 
RECORRIDO(S) : LAGERDIE LOPES FERNANDES 
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PORTO DO MANGUE NO RUMO CERTO 
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA