Aluizio Lacerda

Equipe encaminhará trabalho de regularização fundiária por toda a semana

CARNAUBAIS - Por toda esta semana - de segunda a sexta-feira -, uma equipe da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Seara/RN) realizará atendimento cadastral para colonos e posseiros rurais do município de Carnaubais, estabelecidos há mais de cinco anos, que pleiteiam a regularização fundiária dos terrenos nos quais estão domiciliados.

A informação é prestada pelo vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), que foi um dos que mantiveram contato com a Seara/RN em setembro de 2013 para tratar da questão que, inclusive, foi objeto da realização de uma audiência pública na sede do Poder Legislativo, em outubro do ano passado, contando com a participação do titular do órgão estadual, Rodrigo Fernandes.

A equipe do órgão estadual atenderá a todos durante toda a semana nas dependências da sede da Câmara Municipal carnaubaense, durante os períodos da manhã e tarde, para a confecção dos cadastros. O legislador declarou que é uma oportunidade para todos que residem há vários anos em seus imóveis, mas não são, até hoje, detentores do respectivo título de propriedade do terreno.

POSITIVO

Adiantou que a Seara/RN trabalha com a expectativa de entregar os títulos de terra até o mês de junho. O parlamentar-mirim de Carnaubais observou que a medida é importante não apenas para colonos e posseiros que, com a regularização, passarão a dispor da propriedade dos imóveis e, desta maneira, se habilitarão a pleitear crédito bancário e outros benefícios legais. Reforçou que a ação contribui também para o município e para a própria Seara/RN.

Fonte: O Mossoroense