Aluizio Lacerda

Ato confirma exoneração coletiva de servidores comissionados e gratificados

AFONSO BEZERRA – O início do ano novo começa com má notícia para uma parcela dos servidores públicos municipais de Afonso Bezerra, cidade situada na região Central do Rio Grande do Norte. Para um contingente de servidores públicos, o primeiro dia do novo ano chegou com a informação de que estão demitidos do serviço público local.

Foram exonerados, com efeitos desde 1º de janeiro de 2014, quarta-feira, todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas constantes da estrutura administrativa do município de Afonso Bezerra, que tenham sido providos por ato do Poder Executivo municipal.

Este foi o objetivo do Decreto nº 014/2013, do dia 30 de dezembro, que teve veiculação nessa terça-feira, dia 31 de dezembro, devidamente chancelado pelo prefeito Jackson Bezerra (PSD). A exoneração coletiva alcança todos os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo municipal e dá outras providências.

É o que diz o ato divulgado no Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A medida não expõe as razões para a adoção do procedimento administrativo. Porém, extraoficialmente, um dos motivos seria a debilidade financeira da administração municipal.

PACTO 

O prefeito Jackson Bezerra tem sido um dos gestores públicos mais assíduos na denúncia da crise econômica que assola os municípios do Estado e do país. No seu entendimento, tudo é reflexo de um modelo ultrapassado de pacto federativo que só penaliza as administrações municipais, em detrimento de uma maior soma de receita que fica nos cofres da União.

Fonte: O Mosssoroense