Emergência da seca expira no RN e contratos para carros-pipa atrasam
Operação da Defesa Civil do
Estado está parada em 28 cidades potiguares.
Decreto de emergência de 144 municípios expirou neste domingo (15).
Do G1 RN
O
decreto de estado de emergência de 144 municípios do Rio Grande do
Norte devido à seca expirou neste domingo (15) sem que o governo
conseguisse assinar novos contratos com os pipeiros. Com isso, as 28
cidades atendidas pela Defesa Civil do Estado, que voltariam a receber
os carros-pipa em setembro, devem ficar mais tempo sem o apoio. Em
decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do
Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram
colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades
potiguares.
Será
necessária a assinatura de um novo decreto para que os contratos com os
pipeiros possam ser feitos e o serviço restabelecido, conforme explica o
tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil. Além
dos 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil, outros 110 são
atendidos pelo Exército, que vem mantendo a operação em funcionamento.
“Legalmente
não temos decreto, apesar da situação requerer. O processo de
contratação dos carros-pipa precisar estar fundamentado”, afirma o
tenente Lavínio. Os novos contratos com os pipeiros, suspensos desde
agosto, estavam previstos para o dia 1º de setembro. “Os contratos estão
prontos, mas houve um atraso na entrega da documentação na Sejuc
(Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania)”, conta.
De
acordo com o tenente Lavínio, o parecer técnico para assinatura do
decreto de estado de emergência será iniciado nesta semana. Com o
documento, os contratos com pipeiros poderão ser feitos sem necessidade
de licitação, o que aumenta a agilidade no atendimento às cidades. “Se
formos elaborar uma licitação normal teríamos um período muito grande.
Temos urgência”, ressalta.
A
suspensão da operação da Defesa Civil do Estado aconteceu devido a uma
série de problemas com os municípios. “Os contratos venceram em julho.
Não poderia continuar do jeito que estava no semestre passado. Faltaram
documentos e relatórios, e cada município precisava de um comitê de
fiscalização”, informa tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador
estadual do órgão.
Sobre
o atendimento do Exército, o coordenador da operação, tenente-coronel
Pellense, afirma que a operação não parou nas 110 cidades atendidas
pelos militares. “A ordem que temos é manter o atendimento normal”, diz.
Operação da Defesa Civil do
Estado está parada em 28 cidades potiguares.Decreto de emergência de 144 municípios expirou neste domingo (15).
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