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Prefeito busca resolver problema do endividamento de pequenos agricultores do Semiárido 

A seca não é o único problema da população que vive no Semiárido brasileiro. O endividamento dos produtores rurais desmotiva os pequenos agricultores e contribui para o aumento da pobreza no Nordeste. Em visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito de Afonso Bezerra (RN), Jackson Bezerra, defende que a solução é a individualização dos contratos.

O prefeito está engajado na busca pela aprovação dessa individualização, no Congresso Nacional. A primeira tentativa foi por meio da Medida Provisória (MP) 610/2013, que trata dos débitos agrícolas, mas, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou alguns artigos que ajudariam os produtores, conta Jackson Bezerra.

“O Banco do Nordeste está somando os contratos e o produtor fica de fora do benefício. E isso que está travando, dificultando muito. A MP 610 não satisfaz nossa região. Não foi aprovada como queríamos. Ou individualiza os contratos ou não resolve quase nada”, explica o prefeito.

A individualização dos contratos é necessária, pois, se o governo determina que uma dívida deve ser renegociada, o banco soma os contratos e os valores devidos ultrapassam os tetos estabelecidos para negociação. Assim, a maioria fica impossibilitada de pagar as dívidas.

Articulação“Estive toda essa semana em Brasília tentando avançar nessa questão. Temos que incluir o que queremos agora na MP 618”, afirma. Essa Medida Provisória citada pelo gestor foi aprovada nesta quarta-feira, 18 de setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados e segue agora para votação no Senado Federal. Ela também trata dessa questão.

O prefeito capixaba quer ajuda dos demais colegas nordestinos para conseguir alterar no Senado a MP, que agora é Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013. “Se cada prefeito pressionar seu parlamentar isso estaria resolvido”.

No Congresso, Jackson Bezerra se mobilizou na Frente Agropecuária, articulou com deputados e senadores e buscou a ajuda em bancadas partidárias. Em maio, quando a CNM conseguiu uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o prefeito entregou a cópia de um documento de execução das terras de um dos produtores rurais endividados.

Situação grave“Na minha cidade tem dois anos que não se produz um quilo de feijão. As pessoas que dependiam desse plantio estão vendendo tudo para viver. E a pressão é grande em cima da gente. Os produtores pegaram R$ 40 mil e agora estão devendo R$ 700 mil. Tem gente com depressão, suicidando”, denuncia.

A MP 610 suspendeu execuções até 2014, mas, segundo Jackson Bezerra, isso não ajuda muito. “Logo chega 2014 e começa tudo de novo, agricultor perdendo suas terras. Vai tudo para leilão. O banco executa mesmo”.

O texto do PLV 23/2013 renegocia R$ 5 bilhões de débitos de quase 500 mil contratos. Serão oferecidos descontos de 40% a 65% para produtores que estejam em Municípios onde houve decreto de Estado de Calamidade Pública ou Situação Emergencial por causa da seca entre dezembro de 2011 e junho de 2013.

“A maior ferida do Semiárido hoje é o endividamento rural que parou a produção, desmotivou todo mundo e estagnou a região”, conclui.

Fonte: Noticias/RN