ASSÚ - Por meio de medida administrativa veiculada publicamente através do Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira, 20 de dezembro, a mesa diretora da Câmara Municipal do Assú definiu o período em que se verificará a suspensão das atividades externas na instância da sede do Poder Legislativo, que vivencia a etapa de recesso parlamentar desde o mês passado, quando ocorreu o término do seu terceiro e último período ordinário de 2011.
Depois disso, já aconteceram algumas sessões plenárias, todas de caráter extraordinário, segundo explicou o secretário-geral do Poder Legislativo, Renato Cabral da Silva.
O Ato nº 002/2011 versou sobre a suspensão das atividades de caráter externo para fins de serviços de manutenção na estrutura física do Palácio Ulysses Caldas, sede da Câmara de Vereadores assuense.
O procedimento administrativo foi assinado por três integrantes da mesa diretora: Odelmo de Moura Rodrigues (PSD), presidente; Francisco Xavier de Medeiros Filho (PP), primeiro-secretário; e Wedson Nazareno da Silva (PP), segundo secretário.
Depois disso, já aconteceram algumas sessões plenárias, todas de caráter extraordinário, segundo explicou o secretário-geral do Poder Legislativo, Renato Cabral da Silva.
O Ato nº 002/2011 versou sobre a suspensão das atividades de caráter externo para fins de serviços de manutenção na estrutura física do Palácio Ulysses Caldas, sede da Câmara de Vereadores assuense.
O procedimento administrativo foi assinado por três integrantes da mesa diretora: Odelmo de Moura Rodrigues (PSD), presidente; Francisco Xavier de Medeiros Filho (PP), primeiro-secretário; e Wedson Nazareno da Silva (PP), segundo secretário.
INTERRUPÇÃO
Enquanto as atividades externas do Poder Legislativo permanecerão interrompidas excepcionalmente até o dia 10 de janeiro próximo, o recesso para os dez vereadores será mais extenso.
Ele vai se prolongar até o mês de março, quando está previsto o início do primeiro período ordinário de 2012.
Até lá, a mesa diretora do parlamento assuense deverá aprovar o calendário de sessões correspondente a todo o próximo exercício legislativo. Todavia, conforme informação antecipada pelo secretário-geral Renato Cabral, a perspectiva é que seja mantido o calendário que vigorou por todo este exercício, ou seja, três períodos ordinários por todo o decorrer do ano.
Enquanto as atividades externas do Poder Legislativo permanecerão interrompidas excepcionalmente até o dia 10 de janeiro próximo, o recesso para os dez vereadores será mais extenso.
Ele vai se prolongar até o mês de março, quando está previsto o início do primeiro período ordinário de 2012.
Até lá, a mesa diretora do parlamento assuense deverá aprovar o calendário de sessões correspondente a todo o próximo exercício legislativo. Todavia, conforme informação antecipada pelo secretário-geral Renato Cabral, a perspectiva é que seja mantido o calendário que vigorou por todo este exercício, ou seja, três períodos ordinários por todo o decorrer do ano.
Suspensão favorecerá reforma da sede do Legislativo
A justificativa dada ao ato que confirma a suspensão das atividades é a de que a paralisação é necessária para que se possa proceder reforma, precisamente a construção de novos gabinetes, serviço de manutenção estrutural e pintura do prédio do Poder Legislativo.
Odelmo Rodrigues disse que já estão sendo iniciadas as obras de ampliação do plenário e a construção dos novos compartimentos que servirão de gabinete para os vereadores a partir da próxima legislatura, que começará em 2013.
O ato define, no seu parágrafo primeiro, a suspensão das "atividades funcionais de caráter externo da Câmara Municipal, de 21 de dezembro de 2011 a 10 de janeiro de 2012".
No parágrafo único é definido que "havendo necessidade da realização de sessões extraordinárias durante esse recesso, de imediato será feita a convocação, obedecendo ao artigo número cem do Regimento Interno da Câmara Municipal do Assú".
Odelmo Rodrigues disse que já estão sendo iniciadas as obras de ampliação do plenário e a construção dos novos compartimentos que servirão de gabinete para os vereadores a partir da próxima legislatura, que começará em 2013.
O ato define, no seu parágrafo primeiro, a suspensão das "atividades funcionais de caráter externo da Câmara Municipal, de 21 de dezembro de 2011 a 10 de janeiro de 2012".
No parágrafo único é definido que "havendo necessidade da realização de sessões extraordinárias durante esse recesso, de imediato será feita a convocação, obedecendo ao artigo número cem do Regimento Interno da Câmara Municipal do Assú".
Fonte: O Mossoroense
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