O Ministério da Defesa esboçou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca “disciplinar” a participação de militares da ativa na política.
O texto deve ser encaminhado ao Palácio do Planalto nos próximos dias. A informação foi confirmada por fontes do ministério.
De acordo com essas fontes, a equipe jurídica do Ministério da Defesa está analisando o texto, que deverá ser apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima semana. A minuta já foi apresentada aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que teriam concordado com o conteúdo do projeto.
A proposta prevê que, ao se candidatar, o militar deixará automaticamente a corporação e, mesmo que não vença as eleições, não poderá retornar às Forças Armadas. Aqueles que tiverem pelo menos 35 anos de carreira irão para a reserva remunerada quando decidirem ingressar na política.
Além disso, segundo o esboço da PEC, a regra também será aplicada aos militares que ocuparem cargos de ministro de Estado, os quais também terão que deixar a farda para sempre.
Ministério da Defesa
Nas últimas eleições, cerca de 1.700 militares, sejam das Forças Armadas ou das polícias estaduais, concorreram a cargos eletivos. De acordo com a legislação atual, aqueles que não obtiveram êxito puderam retornar às atividades que desenvolviam antes das eleições.
A intenção da proposta é evitar o que aconteceu com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo, que assumiu o cargo e depois voltou para a rotina militar. Neste ano, Pazzuelo assumiu uma vaga de deputado federal.
A PEC em elaboração pelo governo seria uma resposta às ameaças de alguns parlamentares do PT, que anunciaram recentemente que apresentariam uma proposta mais rígida em relação ao tema. Essa movimentação fez com que o Ministério da Defesa acelerasse as negociações com os comandantes das Forças para finalizar o texto com a anuência dos próprios militares.
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