CHICO TORQUATO
CHICO TORQUATO
A utilização do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) será obrigatória para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para quem tem empregados domésticos a partir desta quinta-feira (1º).
O DET é um novo sistema do governo federal, administrado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, que serve para a comunicação do órgão com os empregadores do país. O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Todos os CPFs e CNPJs possuem, automaticamente, um cadastro no sistema, mas, agora, o governo vem pedindo, inclusive por e-mail, que os usuários acessem a plataforma e atualizem gratuitamente suas informações de contato.
Os dados do empregador serão utilizados para o envio de alertas da Inspeção do Trabalho, como atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões proferidas administrativamente e avisos em geral.
Não há multa pela não atualização do cadastro, segundo o Ministério do Trabalho. “Acontece que, caso o empregador receba uma notificação pelo DET e seus dados de contato não estejam atualizados, ele não receberá o alerta da mensagem recebida”, explica o órgão.
“Nesses casos, se o empregador não acessar o DET e não atender à notificação do auditor, ele poderá ser autuado por não apresentar os documentos exigidos”, por perder os prazos de defesa, entre outros motivos.
Os recados recebidos na caixa postal do DET têm efeito legal, e o governo entende que o usuário teve ciência deles automaticamente após 15 dias. As notificações não precisam ser publicadas no Diário Oficial da União nem enviadas por correio.
Para MEIs e para quem tem funcionário doméstico registrado, todas essas regras passam a valer nesta quinta-feira (1º). Mas, independentemente desse prazo, a atualização do cadastro no sistema pode ser feita a qualquer momento, diz o ministério.
1. Quem deve utilizar o DET?
O DET se aplica a todas as pessoas físicas que são empregadores e pessoas jurídicas que tenham ou não empregados, segundo o Ministério do Trabalho.
De acordo com o Ministério do Trabalho, os e-mails estão sendo enviados para todos os empregadores ou ex-empregadores que utilizam ou já utilizaram o e-Social, o FGTS Digital, ou o próprio DET.
Além disso, quem não é e nunca foi empregador também pode acabar recebendo o e-mail, segundo o órgão, porque informou, para outra pessoa ou empresa, seu endereço eletrônico como contato no e-Social ou no FGTS Digital.
Nesses casos, se a pessoa não é empregadora, responsável por empresa ou, ainda, não está auxiliando algum empregador (familiar, por exemplo), o governo explica que ela pode desconsiderar o e-mail ou até aproveitar para atualizar os seus dados de contato no DET, caso tenha a intenção de contratar um empregado futuramente.
Os e-mails enviados pelo ministério têm como remetente o endereço eletrônico noreply@domicilio.trabalho.gov.br. “No reply” significa que não é para responder à mensagem por e-mail. Quem tiver dúvidas, deve utilizar o formulário disponibilizado pelo governo.
A mensagem leva para o endereço det.sit.trabalho.gov.br, que é a página do DET dentro do site do Ministério do Trabalho.
2. Como atualizar o cadastro?
A atualização do cadastro no DET é feita de forma gratuita pelo próprio empregador neste site.
Não é necessário instalar nenhum programa. Basta fazer login no sistema usando a conta gov.br, com nível de segurança prata ou ouro (apenas para pessoa física), ou com certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ).
Além de atualizar as informações, no primeiro acesso, o usuário vai definir uma palavra-chave, que passará a ser informada, como medida de segurança, nos eventuais alertas que forem enviados pela Inspeção do Trabalho.
No caso dos MEIs, é necessário preencher as informações de contato relativas ao CPF e, em seguida, alterar o perfil para o CNPJ da empresa, para também atualizar esses dados.
Após o cadastro, o empregador pode permitir que uma outra pessoa acesse a plataforma em seu nome, por meio do Sistema de Procuração Eletrônica (SPE).
Com informações de g1
Cumprindo uma intensa agenda de visitas, o pré-candidato a Prefeito Dr. Gleudinho (PL) recebeu nesta terça-feira (30) adesões de famílias que passam a apoiar o projeto 100% Carnaubais.
Acompanhado pelo pré-candidato a vice, Wanderley Mendes (PSDB) e pelos vereadores Wilson Gregório e Keide Soares, pré-candidato a reeleição, Gleudinho foi recebido por várias famílias na cidade e zona rural na região Norte.
Colocamos alguns registros que mostram o crescimento vertiginoso do “foguetinho”.
Com as inúmeras adesões, Gleudinho está confiante. - “Sim, eu acredito. Nós podemos, vamos vencer”!
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decide nesta quarta-feira (31) o novo patamar da taxa básica de juros do Brasil. As expectativas do mercado financeiro apontam para a manutenção da Selic em 10,5% ao ano. A quinta rodada de discussões do ano teve início nessa terça (30), e o resultado com a nova taxa deve ser divulgado por volta das 18h.
Caso seja confirmada, esta será a segunda manutenção consecutiva da Selic. Na última reunião, em junho, o Copom interrompeu o ciclo de cortes da taxa de juros iniciado em agosto do ano passado.
A decisão unânime veio alinhada às expectativas do mercado, que esperava a manutenção da taxa, devido aos juros nos Estados Unidos, à inflação e ao aumento da percepção de risco fiscal no Brasil.
A velocidade dos cortes da Selic já vinha caindo. De agosto de 2023 a março de 2024, o comitê reduziu, a cada reunião, os juros básicos em 0,5 ponto percentual. Já na reunião de maio, a redução foi de 0,25 ponto percentual.
R7
Foto: Adriano Abreu
Em junho de 2024, o Rio Grande do Norte registrou um saldo de 4.533 empregos, conforme registrado pelo Mapa do Emprego do RN, elaborado mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN). Este crescimento é resultado de 20.160 admissões e 15.627 desligamentos ocorridos durante o mês.
A edição de junho do Mapa do Emprego do RN apresenta os dados do mercado de trabalho potiguar com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O setor de serviços foi o maior contribuinte para o aumento de empregos, com um saldo de 1.792 novos postos de trabalho. Dentro deste setor, as atividades combinadas para apoio a edifícios, excluindo condomínios prediais, foram destaque, gerando 503 empregos. A agropecuária também teve um papel significativo, adicionando 1.223 empregos, com foco no cultivo de melão, que gerou 846 empregos.
Tribuna do Norte
Foto: Jesus Vargas/Getty Images
O clima tenso na Venezuela, onde organizações não governamentais afirmam que 11 manifestantes morreram durante protestos, pode aumentar ainda mais. O presidente Nicolás Maduro anunciou que as Forças Armadas estarão nas ruas a partir desta quarta-feira (31/7).
Os protestos questionam o resultado das eleições do último domingo (28/7), que apontaram Maduro como vencedor, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A oposição, que teve como principal candidato Edmundo González, não aceita o resultado.
A oposição questiona principalmente o fato de que as atas de urna não foram apresentadas. Eles também argumentam que tiveram acesso a parte destes boletins, que, segundo os opositores, demonstram vantagem de Edmundo sobre Maduro.
Metrópoles
Foto: Reprodução
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse na terça-feira (30.jul.2024) que não há chance de acontecer no Brasil o que está ocorrendo nas eleições na Venezuela. O líder do país latino-americano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), concorreu à reeleição e se autoproclamou vencedor, apesar de a oposição acusar fraude e questionar o resultado.
Segundo Barroso, o voto impresso “sempre foi o caminho da fraude no Brasil, de uma maneira geral”. O magistrado completou: “Em 1996, a gente implanta um sistema de urnas eletrônicas e acabou a fraude. Isso que está acontecendo na Venezuela hoje, não tem nenhuma chance de acontecer no Brasil”.
Assim como no Brasil, na Venezuela, o voto é feito por urna eletrônica. No entanto, também é impresso. Depois de registrar o voto no sistema, é impresso um comprovante em papel, na qual o eleitor pode verificar o voto e depositá-lo, manualmente, em uma urna física. Os votos ficam armazenados na memória da máquina e, ao final do dia, o chefe da seção imprime o boletim da urna e faz a comparação com os votos impressos depositados.
Poder360
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024.
O valor total da trava já havia sido anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 18 de julho, após reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite desta terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribui o valor entre os ministérios.
Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trava previstas nas regras do arcabouço fiscal.
Folha de S. Paulo
Foto: Ashraf Amra/Agência Anadolu/Getty Images
O assassinato do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, nesta quarta-feira (31) “não será em vão”, disse o presidente palestino Musa Abu Marzouk, membro do gabinete político do grupo radical islâmico, de acordo com a agência de notícias estatal WAFA.
Sami Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, disse que o grupo está “pronto para pagar vários preços”.
“Estamos envolvidos em uma guerra aberta para libertar Jerusalém e estamos prontos para pagar vários preços.”
Um ex-comandante da Guarda Revolucionária do Irã, Mohsen Rezaie, alertou que Israel “pagaria um alto preço” pelo assassinato de Haniyeh em Teerã, informou a mídia estatal iraniana.
O Hamas emitiu uma declaração logo após dizer que Haniyeh foi morto junto com seu guarda-costas em um “ataque sionista” em sua residência em Teerã depois que ele participou da posse do novo presidente iraniano.
CNN Brasil
Foto: Pedro França/Agência Senado
Em nome da oposição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse nesta terça-feira (30) que vai apresentar requerimento de convocação do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para cobrar posicionamento do Brasil sobre as eleições na Venezuela.
“Diante da omissão, do silêncio, da conivência e da falta de reação perante o novo golpe perpetrado por Maduro em sua ditadura na Venezuela, vamos propor a convocação do ministro no Senado com urgência. Para tentar explicar o inexplicável”, disse em suas redes.
“Já mandei preparar o requerimento”, afirmou à CNN.
Dois dias após o anúncio do resultado das eleições venezuelanas, o Brasil ainda não anunciou se reconhece a reeleição de Nicolás Maduro.
O assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, deve retornar nesta terça-feira ao Brasil da viagem que fez a Caracas.
Fonte: CNN
Foto: Divulgação/Confederação Brasileira de Canoagem
Nas próximas duas semanas, 276 atletas de 39 modalidades vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris.
Destes, 9 em cada 10 contaram, ao longo da preparação, com dinheiro público por meio do Bolsa Atleta – e, a depender do resultado na competição, podem voltar para casa com direito a um bônus no valor recebido.
Segundo dados do Ministério do Esporte, 241 dos 276 atletas brasileiros recebem a bolsa atualmente. Apenas cinco brasileiros que estão na delegação nunca foram beneficiados pelo programa.
Destinado a atletas de alto rendimento, o Bolsa Atleta serve como ajuda de custo para profissionais que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais.
O auxílio tem como propósito possibilitar o desenvolvimento da carreira individual dos atletas. De acordo com o governo, o programa garante “condições mínimas” para que os profissionais se dediquem, com “exclusividade e tranquilidade”, ao esporte.
No entanto, em 2024, o valor do auxílio foi reajustado pela primeira vez, após 14 anos sem aumento.
Apesar do reajuste de 10,8%, especialistas avaliam que o valor ainda é insuficiente para cobrir as despesas dos profissionais e não contempla outras demandas fundamentais para quem se dedica ao esporte.
Ao todo, o governo investiu R$ 148,9 milhões no Bolsa Atleta em 2024. O programa foi criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, nas últimas duas décadas, empenhou cerca de R$ 1,7 bilhão em bolsas para mais de 37 mil atletas.
Conforme a tabela atualizada, atletas olímpicos e paralímpicos recebem auxílio de R$ 3.437 por mês, e o valor varia conforme a categoria e experiência do profissional (veja os valores abaixo).
Em entrevista ao g1, Hugo Parisi — quatro vezes atleta olímpico — avalia que a bolsa não supre todas as despesas técnicas, mas tem valor significativo se for considerada como uma ajuda de custo.
Caso o propósito seja cobrir todos os gastos necessários para o esportista, o montante deveria ser reavaliado.
Atleta desde os 7 anos, Parisi conta que só alcançou independência financeira aos 22, um ano depois de ter participado das Olimpíadas em Atenas, em 2004, a primeira das quatro da carreira.
Porém, na época, ele também precisou buscar outras fontes de renda, além do valor oferecido pelo governo.
Segundo o ex-atleta, a família sentiu alívio com o reforço financeiro. “Quem mais agradeceu foi meu pai, pela primeira vez consegui ficar no 0x0”, relata.
Assim como foi para o esportista, o programa do governo prioriza os profissionais do esporte que representam o país nos jogos olímpicos e paralímpicos.
Das 39 modalidades do campeonato, atletismo e vôlei são os esportes com mais atletas que recebem a bolsa — 38 de 41 no atletismo e 18 de 24 no vôlei.
O Ministério do Esporte oferece seis categorias de auxílio no programa. Veja os valores atualizados após o reajuste, em 2024.
O programa inclui profissionais de diversas categorias, além dos que participam das Olimpíadas. Entre eles, estão atletas de base, estudantis, nacionais, internacionais e olímpicos/paralímpicos. Cada categoria tem os próprios critérios.
No caso dos olímpicos e paralímpicos, os candidatos têm que cumprir os seguintes requisitos:
Além disso, nos três anos subsequentes ao dos jogos, o atleta precisa continuar participando de competições do circuito mundial relacionadas ao calendário oficial da respectiva federação internacional da modalidade.
Esses eventos precisam ser validados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ou por Entidade Nacional de Administração do Desporto, conforme o caso.
André Arantes — ex-atleta de triatlo e professor de educação física, que participou da concepção do programa Bolsa Atleta enquanto ocupava o cargo de secretário nacional do esporte de alto rendimento, entre 2003 e 2007— pondera que, apesar das limitações do benefício, ele é um instrumento que “democratiza o acesso ao esporte”.
“Hoje em dia, a bolsa é a principal política do Ministério do Esporte, mas com certeza ela não vai dar conta de tudo. O esporte brasileiro precisa de muito mais do que a bolsa. Mas, no caso do esporte de alto rendimento, ela é um instrumento importante para o desenvolvimento dos atletas olímpicos e paralímpicos”, avalia.
Na visão do especialista, no entanto, esse não é o objetivo do programa.
“A bolsa não é feita para dar conta de tudo que o atleta precisa, ela é um ‘plus’, para garantir que aquele profissional que, apesar de não ser atleta olímpico e não tenha muita exposição midiática — para conseguir patrocínio privado, tenha o básico para poder se manter”, detalha.
O reforço financeiro, porém, não é o único apoio que os profissionais da área precisam para cumprir com desenvoltura a função no esporte. Na visão de Hugo Parisi, que agora atua como juiz dos campeonatos aquáticos nas Olimpíadas de Paris, o governo poderia aprimorar sua atuação em outras áreas.
A primeira seria incluir um plano de saúde atrelado à bolsa. Em segundo lugar, ele lembra a importância dos atletas buscarem capacitação profissional além do esporte.
“Eu, como gestor, tentaria implementar uma obrigatoriedade de estar estudando [além do ensino básico], porque muitos atletas, quando chegam ao final da carreira, não têm o que fazer. Isso ajudaria no pós-carreira deles”, pontua.
Outro problema é que muitos centros de treinamento estão de portas fechadas e em estado de precariedade. “Tem várias sedes que poderiam estar sendo usadas, mas estão se deteriorando por falta de uso”, complementa.
Quando foi criado, em 2004, o programa contemplava 975 esportistas. Atualmente, a iniciativa cresceu e abrange mais de 9 mil atletas, um recorde registrado este ano.
“Muito mais do que a função de ajudar o esporte, é um programa perene, os atletas contam com isso. A grande maioria deles, se não tem o bolsa atleta, não tem como sobreviver”, destaca o juiz de esportes aquáticos.
Parisi explica que isso também se reflete na dedicação dos atletas brasileiros, que encontram na bolsa uma forma de contribuir com a renda familiar.
“É um programa que tem uma importância enorme para o Brasil, e daí você traz uma responsabilidade para o atleta, dele estar sempre bem e competindo o tempo todo, porque senão ninguém da família dele tem mais o que comer, por exemplo”, pondera.
Fonte: g1
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a cobertura da imprensa brasileira sobre as eleições na Venezuela. Em entrevista à TV Centro América, afiliada da TV Globo no Mato Grosso, o chefe do Executivo disse que a mídia trata a crise “como se fosse a Terceira Guerra Mundial”, mas considerou que “não tem nada de anormal”.
“A nota do Partido dos Trabalhadores elogia o povo venezuelano pelas eleições pacíficas que houveram. Ao mesmo tempo, reconhece que o tribunal eleitoral já reconheceu [Nicolás] Maduro como vitorioso. Mas a oposição ainda não. Então, tem um processo. Eu vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial, mas não tem nada de anormal”, disse o presidente do Brasil.
A conversa ainda não foi ao ar, mas trechos foram publicados pela emissora nas redes sociais. Na entrevista, Lula também afirmou que, se as atas da votação forem publicadas, o governo tem a “obrigação de reconhecer” o resultado do pleito que deu a vitória a Nicolás Maduro.
“Na hora que tiver apresentadas as atas e for consagrada que a ata é verdadeira, todos nós temos a obrigação de reconhecer o resultado eleitoral na Venezuela”, pontuou.
Ele também rechaçou a proposta de assinatura de um comunicado conjunto entre Brasil, México e Colômbia para cobrar transparência nas eleições.
“Acho que não é necessário muita coisa. É necessário o seguinte: O presidente Maduro sabe perfeitamente bem que quanto mais transparência houver, mais chance terá de ter tranquilidade para governar a Venezuela”, ressaltou Lula.
Fonte: Metrópoles
Barbara Butch, com enfeite dourado na cabeça, em cena da cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris — Foto: Reprodução
A DJ francesa Barbara Butch, estrela da cena queer supostamente inspirada na Santa Ceia que escandalizou a extrema direita durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, apresentou uma queixa por assédio cibernético agravado, ameaças de morte e insultos públicos, informou uma fonte próxima ao caso nesta terça-feira (30).
A artista, uma ativista feminista, antigordofobia e lésbica, havia reclamado no Instagram, no dia anterior, que, desde sua apresentação, ela havia sido “alvo de mais um assédio cibernético – particularmente violento”.
“Ameaçada de morte, tortura e estupro” e alvo de “inúmeros insultos antissemitas, homofóbicos, sexistas e gordofóbicos”, ela decidiu registrar uma queixa, disse sua advogada, Audrey Msellati, em um comunicado compartilhado na rede social pela DJ.
“Embora eu tenha decidido inicialmente não me manifestar para deixar os ‘haters’ se acalmarem, as mensagens que estou recebendo são cada vez mais extremas”, explicou a artista.
“Aqueles que atacam Barbara Butch o fazem porque não suportam o fato de ela poder representar a França, por ser mulher, lésbica, gorda, judia… O problema é sua intolerância e seu obscurantismo. Ao atacá-la, eles estão atacando os valores, os direitos e as liberdades da França, que ela representa por sua existência na arena pública e, em particular, pelo fato de que ela se apresenta para o seu país em uma vitrine mundial”, disse Audrey Msellati à agência AFP nesta terça-feira (30).
COI condena ataques à DJ
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, nesta terça, “condenou veementemente” o assédio cibernético sofrido pela “equipe artística” da cerimônia de abertura.
Barbara Butch se apresentou durante o quadro intitulado Festivity, que começou com uma imagem de um grupo à mesa, incluindo várias drag queens famosas – Nicky Doll, Paloma e Piche, reconhecível por sua barba loira -, que alguns interpretaram como uma zombaria da última refeição de Jesus com seus apóstolos, a Última Ceia.
A sequência foi fortemente criticada por políticos de extrema direita, especialmente na França e na Itália, mas também por Donald Trump, enquanto o episcopado francês deplorou “cenas de zombaria e escárnio do cristianismo”.
O diretor artístico da cerimônia de abertura, Thomas Jolly, negou que tenha se inspirado na Última Ceia e disse que era “mais uma questão de criar uma grande celebração pagã ligada aos deuses do Olimpo”.
Fonte: g1
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Foto: Reprodução/SportTV
A equipe de jornalistas do SporTV, do Grupo Globo, que está em Paris (França) para cobrir os Jogos Olímpicos de 2024 deixou na noite desta segunda-feira (29.jun.2024) o estúdio onde os programas são gravados por causa de uma ameaça de bomba.
A informação foi divulgada pelo apresentador Marcelo Barreto durante o programa “Ça Va Paris”. Segundo o jornalista, todos estão “bem” e “seguros”.
“Eu tinha saído para jantar entre uma entrada [ao vivo] e outra […] mas, quando voltei, fui barrado aqui no portão. Disseram que tinha uma ameaça de bomba”, afirmou o jornalista.
Barreto explicou, no entanto, que o procedimento é normal, e que nem sempre quando há um alerta de ameaça de bomba realmente é um objeto explosivo.
“Quando se fala aqui em ameaça de bomba, pode ser um objeto perdido, uma mochila que alguém esqueceu. Não tem como escapar desse procedimento. Chamam o caminhão do esquadrão antibombas e eles vêm analisar”, afirmou.
Poder360
Foto: Reprodução
Na madrugada desta segunda-feira, 29, a TeleSur, uma empresa multi-estatal da América Latina, noticiou que a totalização dos votos na Venezuela foi de 132%. O erro na soma ocorreu durante um dos telejornais do canal, onde foram exibidos dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país.
Nas estatísticas, Nicolás Maduro tem 51,2% dos votos, enquanto o candidato da oposição, Edmundo González, aparece com 44,2%. Os outros oito candidatos têm 4,6% dos votos cada um, somando um total de 132,25%.
A apresentação dos dados, no entanto, contém um erro de cálculo. Somando as porcentagens de González e Maduro, o total é de 95,4%. Desta forma, resta 4,6% para completar 100%, sendo o número exato da porcentagem dada aos demais candidatos.
Foto: Reprodução/Rede Social
Revista Oeste