ANIVERSARIANTE DO DIA!


 Quero aqui parabenizar o amigo e atual vice-prefeito do Alto do Rodrigues Abelardo neto, pelo seu aniversario que Deus ilumine sua vida com toda sua bondade e prosperidade, fica aqui meu abraço do seu amigo Adílio Lacerda.
 Pois neste dia quem sempre fazia as felicitações para você era meu saudoso pai Aluizio Lacerda, que tinha um grande apreço por sua pessoa parabéns Abelardo neto.        

Reajuste do salário mínimo custará R$ 112 milhões para as prefeituras do RN

 

O reajuste proposto para o salário mínimo, atingindo o montante de R$ 1.412, vai resultar em um impacto de R$ R$ 112,5 milhões aos cofres dos municípios do Rio Grande do Norte em 2024, conforme apontado em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo valor, previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, agravará ainda mais o cenário fiscal já enfrentado pelas prefeituras.

Considerando que as prefeituras potiguares empregam mais de 62,7 mil pessoas, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, o impacto terá repercussões particularmente relevantes nos Municípios de menor porte.

Para o Brasil, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até novembro 2023, de 3,85%, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%, o reajuste do salário mínimo de 2024 será de 6,97%, alcançando R$ 1.412, aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas. A Confederação Nacional de Municípios estima um crescimento de R$ 4,33 bilhões nos gastos das prefeituras em 2024.

Os entes municipais menos populosos, que frequentemente possuem funcionários com salários próximos ao valor do salário-mínimo, experimentarão um aumento nos gastos com pessoal decorrente desse reajuste. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior contingente de servidores municipais recebendo até 1,5 salário-mínimo, representando um terço do total. Em contraste, os Estados com menor concentração desses servidores são Acre, Amapá e Rondônia.

Entre 2013 e 2023, os reajustes do salário-mínimo resultaram em um aumento dos gastos municipais de R$ 38,6 bilhões. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto totaliza quase R$ 54 bilhões. Ziulkoski destaca que as decisões aprovadas em esferas governamentais superiores têm provocado impactos nos cofres municipais, exacerbando o quadro fiscal.

A nova política de valorização do salário-mínimo, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de novembro de 2023 atingindo 3% e o crescimento do PIB de 2022 ajustado.

Novo Notícias

Com 35 câmeras, sistema de monitoramento aumenta a segurança em Carnaubais

 

Bifurcação da RN 016 com a RN 404, trecho com movimentacão 24h. 

Da redação 

Atualmente, várias cidades no mundo utilizam sistemas de monitoramento inteligente, integrados a banco de imagens, que acompanham a movimentação das pessoas e veículos e auxiliam a identificar, em tempo real,  crimes, como furtos e roubos de motos e carros.

Com a tecnologia, o policiamento consegue inibir a criminalidade e garantir a sensação de segurança aos cidadãos.

Em Carnaubais, a Prefeitura em parceria com a Polícia Militar, por meio do programa de monitoramento, iniciou nesta semana a instalação de trinta e cinco câmeras em pontos estratégicos, como em entradas e saídas da cidade, principais avenidas e trecos com grande fluxo de pessoas e veículos, além de pontos nas imediações de escolas, hospital e UBS nos distritos.

A empresa já instalou a metade das câmeras e breve a cidade estará 100% monitorada. Inclusive na RN 016 tera equipamentos com o recurso LPR (do inglês “License Plate Recognition”, ou Reconhecimento de Placas de Veículos).

Rua do hospital no coração da cidade 


Complexo esportivo na praça central.

Unidade de Saúde no distrito de Arenosa.

Blog Toni Martins 

 

Secretário Wild Diniz conduz o planejamento da gestão de forma prática e eficaz

Pensar o projeto, acelerar o processo, começar e concluir o planejado", essa é sua filosofia de trabalho que dar resultado.


 

A frente da estratégica pasta do Planejamento na gestão da prefeita Marineide Diniz (União Brasil), o secretário Wild Diniz vem colocando em práticas o seu plano de organização e modernização da cidade.

Em janeiro de 2021 ele me falava que ao final da atual gestão, Carnaubais estaria e com outro aspecto urbanístico. Estava certo. 

iniciando o quarto ano, é notório que a cidade está ganhando uma nova cara.

Segundo Wild, o ritmo de realizações continuará em 2024. “A cidade se transformará num canteiro de obras”.

Aceleração do desenvolvimento

No lançamento do PAD – Programa de Aceleração do Desenvolvimento, Wild anunciou uma série de obras de infraestrutura no município.

Os investimentos ultrapassam R$ 40 milhões, contemplando todas as áreas da administração.

Já iniciada, a escola modelo no Entroncamento é a maior obra física no município. Através de convênio com o FNDE, a gestão tirou do papel um sonho antigo que representa um salto de qualidade na educação do município.

 Blog :Toni Martins 

Prefeitura lança o 'Cozinha Popular', um programa com grande alcance social

 

Da redação. 

A prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, lançou o programa Cozinha Popular que atenderá 300 pessoas com janta de segunda a sexta-feira.

O serviço será disponibilizado a partir do dia 15 de janeiro na própria secretaria, situada na avenida Graciliano Ferreira das Neves.

Na solenidade de lançamento a secretária da pasta Lúcia Helena Mendes falou sobre a importância dessa ação social.

“É um programa bancado com recursos próprios do município e será gratuito para as pessoas beneficiadas”. Disse.

Lúcia explicou ainda que vai ser feito o cadastro das famílias. – “Agradeço a prefeita pela confiança e vou trabalha junto com oessa equipe para atender as pessoas da melhor forma possível”.

A vereadora Eudiene Benevides, presidente da câmara municipal, disse que a gestão está fechando 2023 com chave de ouro. “Além do programa de cestas básicas, temos agora a cozinha popular. Parabéns prefeita por trabalhar por quem mais precisa”. Declarou.

Já o vice-prefeito Gleudinho Benevides, afirmou que é uma satisfação participar desse momento importante para a população carnaubaense. “Sabemos que Carnaubais tem uma parte de famílias carentes e essa ação é fundamental para segurança alimentar das pessoas que estão em vulnerabilidade social”.

Encerrando os discursos, a prefeita Marineide Diniz, bastante emocionada, disse que “hoje é um dia especial e a Cozinha Popular será um marco na nossa gestão de assistência social. Estou feliz, e quero lembrar a vocês que eu estou aqui por que Deus permitiu, e com o coração transbordando de alegria, cumpro minha missão de ajudar as pessoas. Antes, já trabalhei com famílias carentes como servidora pública da Emater e hoje como prefeita posso fazer mais por esse povo querido”. Afirmou.

Dona Marineide concluiu dizendo que “por enquanto vai ser jantar, mas se Deus quiser vamos servir café da manhã e almoço. Deus abençoe cada um de vocês, feliz ano novo e podem aguardar, nossa gestão tem ainda muitas coisas pra realizar.




 Blog :Toni Martins 

Edinho diz que Pelé foi ameaçado pela ditadura para jogar a Copa de 1970

 

Reprodução

Após um ano da morte de Pelé, Edinho, filho do Rei, conta em entrevista ao Estadão que o ídolo foi ameaçado pela ditadura para que jogasse a Copa de 1970.

A ameaça: "Minha mãe falou que ele estava viajando e chegaram em casa dois homens de preto, entraram e falaram: "Olha, é o seguinte: melhor teu marido considerar, é bom ele jogar essa Copa, vai ser bom para vocês, vai ser bom para ele..." Isso mais de uma vez... e cartas anônimas."

Com que intenção ameaçaram: "Embora o mundo já o reverenciasse como rei, no país dele era mais um preto que estava a comando do interesse do Estado ali do momento, que tinha ele como o grande garoto-propaganda".

Por que Pelé não jogaria: "Houve uma dúvida se ele ia participar ou não da Copa de 70. Ele estava um pouco desiludido diante da última Copa em que se lesionou (1962) e da outra que não foi um sucesso (1966). Enfim, ele ponderou não participar."

Com informações de UOL

Fonte: Portal Grande Ponto

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

 

Foto: ALEXANDRE MACIEIRA/RIOTUR/DIVULGAÇÃO/JC

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e animais dos impactos negativos à saúde. Agora, um projeto em discussão no Senado pode estender a proibição a todo o país.

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de quem sofre com o estrondo dos fogos. Nesse grupo estão incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.

“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.

Paim é relator do PL 5/2022, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que busca proibir em todo o território nacional, o uso e a venda de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora. Pelo texto, continuam permitidos os fogos visuais, mas é vedada a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos com barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados.

“Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, disse Randolfe ao apresentar o projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Animais

Ao apresentar o texto, Randolfe também citou os efeitos sobre os animais. O estampido, diz o senador, faz com que aves fujam dos ninhos e voem desorientadas, chocando-se contra vidraças. Ele também lembrou que animais domésticos, como cães, podem sofrer danos ao tímpano e até mesmo convulsões e desmaios. “A sensação de estresse e medo gerada pelo barulho dos fogos é enorme, gerando sério dano à saúde deles”, alertou o senador.

A mesma preocupação está na justificativa do PL 439/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),  em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto, que tem como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), também proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país.

A bióloga Claudia Rocha-Campos, analista ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio)  lembrou que há registros de casos nos Estados Unidos e na Suécia de bandos inteiros de aves que apareceram mortos após a noite de réveillon. De acordo com a especialista, qualquer ruído acima de 70 decibéis pode causar mudança no comportamento dos animais.

“Os animais ainda têm uma sensibilidade maior, pois conseguem escutar até frequências que o ouvido humano não capta. Dessa forma, ruídos intensos podem causar danos físicos e psicológicos, de forma crônica ou aguda. Há animais que têm convulsões, outros ficam tão desesperados que podem ter parada cardíaca ou choque fatal. Não há diferença entre os danos para os animais domésticos ou selvagens. Há diferenças para os que têm a audição mais aguçada, como os mamíferos”, explicou.

Tutora de quatro animais domésticos e moradora do Distrito Federal, Ulemá Campos concorda com a proibição. Ela lembra que todos os anos, no condomínio onde mora, há apelos para que os vizinhos evitem os fogos com barulhos. Os pedidos são feitos principalmente por moradores com filhos pequenos e animais de estimação, mas até agora não surtiram resultado.

“Recentemente um vizinho perdeu seu cachorro por causa de um infarto em razão de fogos de artifício. Todos os anos a situação de estresse se repete na minha e em várias outras casas. Temos que lembrar também dos animais silvestres, como pássaros, lagartos, saruês. Não é porque não estamos vendo de perto que podemos esquecer esses danos”, lamentou.

Textos

O projeto de Fabiano Contarato determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora. Também prevê detenção, de um a seis meses, e multa para aqueles que utilizarem fogos de artifício que causarem poluição sonora.

Resultado de uma ideia legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania, o (PL) 2.130/2019 proíbe a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artificio que não atendam aos limites de emissão sonora estabelecidos em regulamento.  O projeto já foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente (CMA) em 2019 e aguarda votação de requerimento para que seja apreciado também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Aprovado pelo Senado em 2017, PLS 497/2013 proíbe a fabricação, o comércio e a queima de balões pirotécnicos e de todos os fogos de artifício em cuja composição tenham sido utilizados “altos explosivos”, materiais muito sensíveis que podem explodir sob a ação do fogo ou pelo impacto de um golpe. O projeto foi enviado à Câmara, mas ainda não foi votado.

Com informações de Agência Senado

ANIVERSARIANTE DO DIA

 


O blog tem a imensa alegria em registrar o natalício dessa linda criança, Nicole. A netinha por afinidade de nosso saudoso pai,  o qual todo ano fazia questão de expressar o quanto era amada por ele e por todos nós. Desejamos longevidade, que a sua vida seja regada de muitas realizações, paz, saúde. Que o seu futuro seja bastante promissor. Feliz aniversário nossa princesa!


Postado por Cibele Lacerda

Operação Verão 2023 terá reforço de 1.500 agentes de segurança no RN

 

Divulgação Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apresentou, nesta sexta-feira (29), o planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo da Operação Verão 2024, que ocorrerá no dia 5 de janeiro e terminará no dia 8 de fevereiro.

De acordo com SESED, além do policiamento diário, mais de 1.500 agentes de segurança trabalharão em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte durante essa operação. Ao todo, R$ 5 milhões serão investidos com recursos do Governo do Estado.

“Essa operação integra todas as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, incluindo as forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal, além das guardas municipais. Essa operação garantirá segurança aos cidadãos norte-rio-grandenses, brasileiros que visitam nosso estado e também dos cidadãos estrangeiros”, declarou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo.

De acordo com SESED, além das forças de segurança estaduais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a operação conta com equipes da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Detran-RN, Departamento Estadual de Rodagem (DER), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), STTU, guardas municipais e prefeituras.

O reforço policial, de acordo com SESED, vai abranger uma área de atuação com mais de 400 quilômetros de extensão, do município de Tibau, no litoral Norte (divisa com o Ceará), até Baía Formosa, no litoral Sul (divisa com a Paraíba). Além do policiamento, a operação contará com mais 400 carros recentemente adquiridos, juntamente com os dois helicópteros da segurança pública (Potiguar 01 e 02).

Pela Polícia Militar, de acordo com SESED, serão realizadas atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também atuará ostensivamente com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), em fiscalizações de trânsito.

A Polícia Civil vai ampliar os postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar com destaque para o trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), atuando de forma educativa em áreas de grande fluxo entre turistas e visitantes.

De acordo com SESED, no planejamento do Corpo de Bombeiros Militar, será realizada uma cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, além da Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal. O CBM também contará com motos aquáticas e embarcações novas.

O ITEP reforçará suas operações nos fins de semana nos municípios de São Miguel do Gostoso, Pirangi e Pipa. A equipe contará, de acordo com SESED, com um efetivo diário de 35 servidores em atividades dedicadas a aprimorar a prestação de serviços nessas regiões. Nos fins de semana, o número de servidores em plantão sobe para 50.

Fonte: Portal Grande Ponto

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%



A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Blog: Robson Pires 

Número de processos encalhados no STF sobe 7% em 2023

 

O ano de 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou com 23.842 processos em tramitação. Em comparação com 2022 esse número representa um aumento de 7%, quando os números ficaram em 22.257 ações.

Os anos de 2015 e 2016 foram os últimos a apresentarem um aumento tão significativo de processos, onde alcançaram 53.890 e 57.995 processos decorrente do auge da Operação Lava Jato. Segundo informações do Estadão.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atribuiu o crescimento à elevação das ações penais por conta do dia 8 de janeiro, data em que ocorreu as badernas nas sedes dos Três Poderes.

O STF começou a julgar os envolvidos na invasão do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto.

Durante o recesso, 29 casos serão analisados no plenário virtual. Já passam de 200 as ações referentes a esse tema.

Um total de 29 réus só serão julgados em fevereiro por causa do recesso do STF.

Em 2023, foram proferidas 101.970 decisões, sendo 17.320 colegiadas (plenário e turmas) e 84.650 individuais. O STF recebeu 78.242 novos processos, dos quais 23.546 tramitaram no próprio Tribunal, e 54.696 são recursos contra decisões de outras instâncias.

Em um pronunciamento feito por Barroso na última terça-feira (19), ele fez críticas aos envolvidos na pancadaria do 8 de janeiro.

“Neste ano, tivemos o 8 de janeiro, o dia da infâmia, feliz expressão da ministra Rosa Weber, uma das páginas mais tristes deste Tribunal, talvez do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, demonstrou uma grande resiliência das instituições. E esse plenário foi reconstruído em tempo recorde de três semanas sob a liderança da ministra Rosa Weber, numa prova de que às vezes a depredação física não é capaz de atingir a simbologia das instituições, a sua força”, disse Barroso, que assumiu a presidência da STF no dia 28 de setembro, quando a então ministra Rosa Weber se aposentou do Judiciário.

Diário do Poder

ATENÇÃO!!!- APÓS 22 ANOS,CARNAUBAIS IRÁ REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

 



ÚLTIMO EXPEDIENTE DO ANO 2023, assinando a contratação da empresa responsável para planejar, organizar e executar o tão esperado CONCURSO PÚBLICO DE CARNAUBAIS, após 22 anos sem a realização de concursos em nosso município. 2023 foi um ano de conquistas e 2024 será um ano de realizações, meus queridos carnaubaenses, estudem, se esforcem, preparem-se e que Deus abençoe a todos vocês! Carnaubais, uma história de amor e renascimento!

A PREFEITA MARINEIDE DINIZ " A INCLUSÃO SOCIAL"

 


" A Prefeita Marineide Diniz colocou na pauta de Carnaubais-RN, a Inclusão Social". O programa Brasil Sorridentes - A gestora Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o a coordenação de saúde bucal, atendeu cinquenta conterrâneos com necessidade de prótese dentária E, para este sábado 30 de dezembro, a Prefeitura municipal de Carnaubais-RN, convida você e sua família para a inauguração da cozinha popular - O restaurante do povo - é uma continuação de uma política social que temos implantado em nosso município, afirmou a Prefeita Marineide Diniz. Ao apagar das luzes de 2023 a Alcaidesa Marineide Diniz, com ações direcionadas vem mostrando que para pavimentar o caminho de 2024. Teremos: A programação cultural do Réveillon, a Prefeita convidou o trio elétrico "Grafite", para juntos saudarmos o.novo ano, reafirmando a importância da liberdade, da paz e da segurança, do respeito aos direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento e o direito a um padrão de vida adequado, nomeadamente, o direito a alimentação. Estamos decididos a tomar medidas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Portanto, renovamos nosso compromisso com o enfrentamento dos desafios novos e existente. Palavras da Prefeita Marineide Diniz. CHICO TORQUATO

Não é apenas futebol... Confraternização dos peladeiros teve churrasco e muita descontração


Nesta noite de quarta-feira (27) aconteceu a confraternização de final de anos dos peladeiros no estádio Limeirão que recentemente passou por melhorias e ganhou iluminação.

O jogo atraiu expressivo número de participantes que além da pelada tiveram direito a churrasco, trazidos pelos próprios desportistas, música e muita descontração.

Na oportunidade o secretário de Esportes, Dudu Silva anunciou que o campo será gramado, um sonho antigo dos desportistas carnaubaenses.

A confraternização que começou as 19h foi encerrada próximo a meia noite. Para 2024 o evento deverá se repetir com escolha do atleta do ano.

















Blog: Toni Martins 

quarta-feira, dezembro 27

Inauguração da Cozinha Popular- Prefeitura Municipal de Carnaubais

 

Venha você também para a inauguração da cozinha popular( O restaurante do povo). No dia 30 de dezembro, neste sábado ás 18h na SENTHAS .

Municípios têm até amanhã para aderir à Política Nacional Aldir Blanc


Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira 28 para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov.ebcebc

Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Em nota, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a Política Nacional Aldir Blanc representa uma grande oportunidade para se nacionalizar o fomento da cultura no país. “Os municípios e estados irão receber, durante 5 anos, recursos para que promovam ações e programas culturais. Com isso, iremos transformar a vida dos trabalhadores do setor. Portanto, é fundamental que as cidades assinem o termo de adesão para assegurar os recursos dessa política pública”.

De acordo com o Painel de Dados da Pnab, até terça-feira 26 91,2% dos municípios brasileiros e 100% das unidades federativas cumpriram os requisitos para o programa. Há, segundo o ministério, recursos previstos para até 2027. 

“Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta”, detalhou o ministério.

Estão previstos recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor e suas áreas técnicas. Eles serão destinados à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; bem como a produções audiovisuais, manifestações culturais, ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

Governo do RN aprova regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta



Redação

Foi divulgado pelo Governo do Rio Grande do Norte o Decreto Nº 33.286, que estabelece as diretrizes para a cobrança referente ao uso de água bruta no território estadual. Segundo as informações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 27, o montante a ser cobrado será determinado pela multiplicação do volume indicado pelo usuário, seja ele medido ou outorgado, pelo preço unitário correspondente. De acordo com as disposições do decreto, entende-se por água bruta qualquer tipo de água em seu estado natural, tal como encontrada na natureza.

O montante a ser exigido pela utilização de corpos de água para diluir, transportar e assimilar efluentes será determinado pela multiplicação das cargas lançadas pelos preços unitários correspondentes. No que diz respeito ao cálculo do custo, o artigo 9º estipula que a função social, ambiental e econômica da água, juntamente com a disponibilidade hídrica local, as condições socioeconômicas dos usuários e a operação e manutenção da infraestrutura hídrica serão os critérios considerados.

Estão isentos da cobrança pelo uso de recursos hídricos o agricultor familiar, os agricultores com até 10 hectares irrigados, assim como os usuários de água cuja salinidade seja superior a 0,5 g (cinco décimos de grama) de sal por litro e aqueles cujos usos estejam enquadrados na Lei Estadual nº 10.925, de 2021.

O cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos levará em consideração o volume de água efetivamente empregado pelo usuário de recursos hídricos, comprovado por medição realizada e reportada pelo usuário detentor de outorga ou, na ausência deste, pelo volume outorgado.

A responsabilidade de aprovar propostas de programas anuais e plurianuais, além de direcionar recursos financeiros para serviços e obras em prol da gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, é atribuída aos comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas áreas de atuação. Eles também têm a incumbência de estabelecer mecanismos de cobrança, sugerir os valores a serem aplicados pelo uso dos recursos hídricos e aprovar o Plano de Recursos Hídricos da respectiva bacia.