quinta-feira, novembro 30

EM CARNAUBAIS O EX-PREFEITO CASSADO LUIZINHO, JÁ MANDOU O RECADO PARA THIAGO MEIRA E GEORGE SOARES COM O APOIO DE NELTER QUEIROZ.

 


Quem pensa que deputado George Soares está satisfeito com a vinda de Nelter Queiroz para Carnaubais está muito enganado. Mandou logo o recado para Thiago Meira, boicote o evento de Luizinho da mesma forma. Ele disse a Juninho Liberalino provou tanto que eles lá foram para o evento no varanda e não levou quase ninguém.  

O grupelho dos Cavalcante não achou nada bom o que ele fizeram, eles ficam na boca miúda, dizendo que o forte é os Cavalcante. A coisa tem tão fundamento que o Thiago Meira, junto com sua mulher, foi logo fazendo um evento na sua residência no Entroncamento uma novena. 

 Dizendo isso, conhecendo bem o deputado George Soares, ele foi logo cortando o mal pela raiz, porque ele sabe muito bem que o deputado Nelter Queiroz  são inimigos políticos há muito tempo. 

Não vai ser agora que ele vai querer dar as  boas com ele, mas conhecendo bem o ex - prefeito cassado Luizinho, isso tudo foi planejado porque o próprio não confia nos Soares, por isso que eu sempre venho dizendo que essa  união é de mentira.             

AQUI EM CARNAUBAIS APARECEU UM TAL DE JOSÉ SILVA COM PERFIL FALSO.

 


Eu que não só menino de primeira viagem, já estou vacinado para esse tipo de gente que fica se escondendo para conversar besteira nas redes sociais.

 Bastou eu todo dia cobrar do Bradesco,  a situação do aposentados que eles no instante inventaram que eu era sócio, de uma empresa de costura em Carnaubais.

 Se manque meu amigo o problema é outro, quem passou a perna nos aposentados do Bradesco não foi eu,  então procure outra forma de quererem tirar o foco.

 Os desfalques que foram cometidos com os velhinhos de nossa cidade, tem que ser resolvido. Dependendo de mim com esse blog  todo dia vou cobrar do Bradesco, quem meteu a mão no saco que pague.    

Congresso aprova feriado da Consciência Negra para todo o país

 

Reprodução

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos favoráveis e 121 contrários, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o país.

Agora, o projeto vai para sanção do presidente Lula. É a última etapa para 20 de novembro se tornar um feriado nacional.

Bancada negra negociou com Lira a votação do projeto como uma das primeiras pautas do grupo na Casa. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2021 e estava parado na Câmara desde então.

O PL e o partido Novo orientaram suas bancadas a votar contra o projeto.

No começo do mês, a Câmara criou a bancada negra para dar mais protagonismo às pautas raciais na Casa. O grupo terá um representante no colégio de líderes — composto por lideranças de todos os partidos da Câmara e que decide quais projetos serão votados. O primeiro escolhido foi o deputado Damião Feliciano (União Brasil - PB), e a renovação será anual.

Atualmente, seis estados adotam o 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Dia da Consciência Negra busca promover uma reflexão sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade cultural do país. A data é para valorizar a herança afro-brasileira e incentivar seu reconhecimento em instituições de ensino, organizações e espaços culturais.

Com informações de UOL

Fonte: Portal Grande Ponto

Prefeitura busca Licença junto ao Idema para instalar adutora na região Norte

 

Da redação.

Foi divulgado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, dando ciência que a administração pública municipal de Carnaubais, através da prefeita Marineide Diniz, está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sediado em Natal, uma Licença Prévia (LP).

O citado licenciamento pleiteado pela Prefeitura de Carnaubais ao órgão estadual diz respeito à implantação de uma rede adutora que interligará o leito do rio Açu até o trecho rural formado da comunidades de Bela Vista II até Água Branca, na zona norte do município.

Blog: Toni Martins 

ANIVERSARIANTE DO DIA !

 


Hoje é um dia muito especial, sempre nessa data meu saudoso pai Aluízio Lacerda,  fazia as felicitações para o amigo Paulo Montenegro, que pai tinha como um irmão.
 Eu não podia deixar de dar seus parabéns a Paulinho Montenegro. Pois, amigo que Deus ilumine seus caminhos com muita saúde e paz.  Você sempre vai fazer parte de nossas famílias. Um grande abraço do amigo Adílio Lacerda.     

Senado aprova emenda de Zenaide que beneficia o RN na reforma tributária

 

Zenaide Maia consegue criar barreira para evitar privilégios para Estados mais populosos (Foto: divulgação)



A reforma tributária aprovada pelo Senado Federal inclui uma emenda da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que beneficia o Rio Grande do Norte e outros Estados menos populosos do Nordeste na distribuição dos impostos arrecadados pelo país. A emenda emplacada pela parlamentar, na prática, cria uma barreira para evitar que os Estados maiores do Sudeste tenham privilégios, por somarem juntos maioria populacional, nas decisões do Conselho Federativo criado para ratear a receita da tributação federal que será repassada aos cofres de cada Estado.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) estabelece que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituto de vários impostos hoje com nomenclaturas diferentes, será administrado de forma compartilhada pelos entes subnacionais por meio de um Conselho Federativo. Só que o texto original beneficiava os Estados mais populosos do Sudeste nas decisões, ao criar um sistema de votação com o seguinte quórum de aprovação: Estados que, juntos, correspondam a mais de 60% da população nacional.

“Considerei esse quórum excessivo e contrário ao propósito simplificador da proposta de novo sistema tributário, porque gera um desequilíbrio que inviabiliza acordos ao dar poder de veto a Estados reunidos do Sudeste e prejudicar Estados de menor população, como o Rio Grande do Norte. Assim, propus, o relator acatou e o Senado aprovou, que esse quórum seja reduzido para o apoio de representantes de Estados que, somados os seus respectivos habitantes, totalizem juntos mais de 50% da população brasileira, ou seja, adotando-se a regra universal de deliberação de metade mais um”, afirma Zenaide.

Contra privilégios

A senadora ressalta a relevância dessa mudança por ela garantida, por considerar a administração integrada do IBS indispensável para garantir 1) a distribuição dos recursos arrecadados conforme o princípio do destino, 2) a unicidade da regulamentação do imposto e 3) a ágil devolução dos créditos aos contribuintes.

Com isso, a regulamentação será única para todo o território nacional e as obrigações acessórias serão simplificadas. Conforme a emenda, também eleva-se significativamente a segurança jurídica para os contribuintes quando há um órgão central responsável pela administração do tributo, em vez de mais de cinco mil unidades federativas atuando de forma separada.

“Reduzimos o percentual do critério de representação populacional para aprovação de matérias de competência da instância máxima de deliberação para 50%, a fim de evitar a paralisia decisória do órgão”, disse parecer do relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo a PEC, a segunda ponta do quórum requerido para que as deliberações no âmbito do Conselho Federativo sejam aprovadas corresponderá à maioria dos representantes dos Estados e dos Municípios, considerados separadamente.

A PEC seguiu para votação da Câmara dos Deputados.

Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira 30

 

Contribuintes inadimplentes ou inscritos na dívida ativa do Rio Grande do Norte tem até esta quinta-feira 30 para regularizar a situação, aproveitando descontos sobre o total devido e condições facilitadas. Esse é o prazo final para aderir ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do estado do Rio Grande do Norte, o Novo REFIS 2023. O programa disponibiliza oferece descontos de até 99 % sobre o valor de juros e multas, dedução inclusive que abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. Para saber mais sobre todas as vantagens que o programa oferece, basta acessar a página https://refis.set.rn.gov.br/.

A data foi postergada de 31 de outubro para o fim de novembro, permitindo assim que um maior número de contribuintes tenha a oportunidade de renegociar dívidas e regularizar a situação fiscal com as condições e reduções especiais, que o programa disponibiliza.

As vantagens do Refis variam conforme a natureza do débito, que pode ser tributário e não tributário e inscrito na dívida ativa. O Refis 2023 permite descontos sobre juros e multas de até 99%, e o contribuinte pode ainda parcelar seus débitos em até 60 meses, com reduções que variam de 60% a 99% a depender da forma de parcelamento. Podem ser negociado os débitos de ICMS gerado até 31 de março deste ano. No caso do IPVA são elegíveis os débitos gerados até 31 de dezembro. Já débitos não tributários ou inscritos na dívida ativa podem ser renegociados aqueles gerados até 31 agosto deste ano.

Imposto sobre repasse de bens pela metade

A data de 30 de novembro como limite para encerramento das adesões só não é válida para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), cujo prazo vai até 27 de dezembro deste ano, englobando os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. É possível quitar o tributo com 50 % do valor a ser pago.

Isso permite que, não somente inadimplentes, mas qualquer pessoa que planeja fazer qualquer tipo de doação ou repasse de bens materiais, dinheiro ou herança – desde que não seja com interesse comercial, poderá pagar o tributo incidente sobre esse tipo de operação pela metade do valor que normalmente é cobrado até o fim do ano.

Fonte : Blog Jair Sampaio

DESTAQUE Rede de gás rompe no Walfredo e pacientes da UTI precisam ser transferidos com urgência

 

O hospital Walfredo Gurgel sofreu um rompimento na rede de gás e vão precisar transferir com urgência os pacientes. Segundo as informações, também estão solicitando as unidades, balões de oxigênio para serem enviadas para o hospital.

Pacientes estão sendo ambuzados (ventilados manualmente). “Estão chamando as ambulâncias do Samu para transferir os pacientes… mas transferir para onde????? Se não resolverem o rompimento rápido será um caos. Estamos desviando todos as regulações”, diz o denunciante ao Blog do BG.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) emitiu uma nota e informou que o vazamento de oxigênio está sendo resolvido pela empresa responsável pelo fornecimento do serviço.

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarecem que na manhã desta quarta-feira (29) houve um rompimento da tubulação de oxigênio da unidade, ocorrido devido à obra do novo Centro Cirúrgico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nenhum paciente foi prejudicado e os internados com necessidade de ventilação mecânica ou oxigênio, estão assistidos com cilindros de oxigênio extra, sem necessidade de remoção, e com toda assistência necessária. Toda a rede hospitalar de assistência do Estado está acionada, caso necessite de remoção de algum paciente.

A empresa já está no local e o serviço de reparo já iniciou. Além disso, chegaram dois caminhões com cilindros de oxigênio para garantir eventual necessidade para abastecimento

Expectativa de vida do brasileiro sobe de 72,8 para 75,5 anos, mas segue abaixo do nível pré-pandemia

 

Foto: Freepik

Após dois anos de queda devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde pública, a expectativa de vida ao nascer no Brasil voltou a crescer. A atualização, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a longevidade aumentou 2,6 anos de 72,8 para 75,5 anos, entre 2021 e 2022.

“Espera-se que um recém-nascido no ano de 2022 viva, em média, 75,5 anos, caso este vivencie os níveis de mortalidade, ao longo de sua vida, semelhantes aos que a população apresentou em 2022, em cada idade”, avalia o estudo.

O aumento da expectativa de vida, no entanto, ainda não reverte a redução de 3,4 anos estimada nos dois primeiros anos da crise sanitária que causou mais de 700 mil mortes no Brasil desde 12 de março de 2020.

Tal movimento interrompeu a sequência de aumento da esperança de vida ao nascer apurada entre 2011 e 2019, período em que a estimativa de longevidade mostrada pela Tábua de Mortalidade saltou 2,3%, de 74,5 para 76,2 anos.

R7

Flamengo x Atlético-MG, Palmeiras, Botafogo e Liga dos Campeões; veja os jogos de hoje e onde assistir


Pedro Souza/Atlético

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Com duelo pelo Campeonato Brasileiro Séries A, além de partidas pela Liga dos Campeões e mais, saiba onde assistir aos jogos desta quarta-feira (29). 

Jogos de hoje, quarta-feira (29)

Campeonato Brasileiro - Série A

  • 19h00 | Santos x Fluminense | Premiere 3
  • 19h30 | Flamengo x Atlético-MG | Premiere
  • 20h00 | Bahia x São Paulo | Premiere 2
  • 20h00 | Cuiabá x Internacional | Premiere 5
  • 21h30 | Palmeiras x América-MG | Premiere 3; Globo (SP e MG)
  • 21h30 | Coritiba x Botafogo | Premiere 4; Globo

Liga dos Campeões

  • 14h45 | Galatasaray x Manchester United | HBO Max; TNT
  • 14h45 | Sevilla x PSV Eindhoven | HBO Max; Space
  • 17h00 | Bayern de Munique x FC Copenhague | HBO Max; Space
  • 17h00 | Real Sociedad x RB Salzburg | HBO Max
  • 17h00 | Benfica x Inter de Milão | HBO Max
  • 17h00 | SC Braga x Union Berlin | HBO Max
  • 17h00 | Real Madrid x Napoli | HBO Max; TNT
  • 17h00 | Arsenal x Lens | HBO Max

La Liga

  • 17h00 | Mallorca x Cadiz | Star+

Com informações do Diário do Nordeste

Fonte: Portal Grande Ponto

CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência


Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.

Ainda na reunião de hoje, foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate aos haters nas redes pública e privada de ensino do RN. 

Dos projetos de utilidade pública, foram aprovados dois da deputada Isolda Dantas (PT): o que reconhece a Organização Religiosa Ilê Olorum, criada em 1984 e a Associação Cândido Batista Cavalcante. Do deputado Coronel Azevedo (PL), a matéria que reconhece o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social (IDEHAIS), com sede e foro em Mossoró, e de Ubaldo Fernandes o projeto que reconhece a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (COAFS), com sede em São João do Sabugi. 

De autoria do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui, no calendário oficial do RN, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às abelhas. 

Do deputado Ubaldo Fernandes também foi aprovado o projeto que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona norte de Natal, e da deputada Divaneide Basílio o que torna patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar. 

O projeto que institui no RN a política pública lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável também foi aprovado na CCJ, tendo como propositora a deputada Terezinha Maia (PL). Do deputado Adjuto Dias (MDB), os membros da CCJ aprovaram o projeto que garante o direito à atendimento psicossocial prioritário para os responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência. 

Dois projetos apreciados na CCJ, de iniciativa do governo estadual, não foram votados. O deputado Galeno Torquato pediu vistas para apreciar as matérias mais detalhadamente. Um dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura (Secult). O outro organiza o sistema estadual de cultura do RN. “É necessário mais informações a fim de ver se a criação de uma secretaria não implica em mais despesas para o erário”, justifica o parlamentar. 

Outro projeto aprovado, que reconhece como patrimônio cultural e histórico do RN o Museu Histórico de Acari, é de iniciativa de Francisco do PT. De Ubaldo ainda foi aprovado o projeto que institui o Selo + Acesso como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

A CCJ aprovou ainda matérias para concessão de título de cidadania e, da Mesa Diretora da Casa, o projeto que autoriza a ALRN a formar comissão especial a fim de apreciar PEC que adequa a legislação estadual à Constituição Federal acerca de matéria do TCE, alterando a idade máxima de conselheiro do tribunal, de 65 anos para 70 anos.

Fonte: Robson Pires 

Gestão de Bibiano valoriza o esporte em Serra do Mel

 

Na noite da terça-feira, 28, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria de Esporte em colaboração com a Liga local, realizou uma significativa ação de apoio ao esporte municipal: a entrega de ternos para todos os times que participarão do aguardado Campeonato Municipal.

O evento contou com a presença de secretários municipais, o presidente da Liga, o presidente da Câmara, o gestor municipal e os coordenadores de cada equipe, todos agraciados com os novos uniformes.

Mais de 20 ternos foram distribuídos, destacando o comprometimento da gestão com o fortalecimento do esporte na cidade.

Durante a entrega, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo enfatizou a importância que a administração atribui ao esporte municipal, reconhecendo a evolução significativa em diversas modalidades, desde o jiu-jitsu até o futebol.

Ele ressaltou o compromisso em proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento e crescimento do esporte em Serra do Mel.

Os secretários presentes elogiaram a iniciativa da gestão em apoiar o esporte, destacando o impacto positivo que essas ações têm na comunidade. Todos os presentes expressaram seus parabéns aos envolvidos, reconhecendo o esforço conjunto para promover o esporte local.

Essa entrega de ternos não apenas simboliza o compromisso com os times, mas também é um passo concreto para fortalecer o espírito esportivo na cidade.

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel reafirma seu comprometimento em incentivar e apoiar atividades esportivas, reconhecendo o esporte como um agente transformador na comunidade.

ANIVERSARIANTE DO DIA !

 


Hoje é dia de parabenizar o amigo e vereador Wanderley Mendes,  que ele tenha muita saúde e paz e prosperidade e  que o "Pai Eterno" ilumine seu caminho cada vez mais.   

Política Pacheco diz que pautará mandatos para o STF e fim da reeleição em 2024


Roque de Sá/Agência Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está disposto a colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que, segundo ele, já encontram espaço para serem debatidos no Parlamento.

Pacheco afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos para ministros do STF, por exemplo. O presidente do Senado descartou que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário.

“Embate nenhum”, disse.

A informação de que o presidente do Senado quer levar a pauta contra o Supremo adiante foi revelada pelo blog da jornalista Andrea Sadi e confirmada por Pacheco à coluna da jornalista Carla Araújo, do UOL.

Fim da reeleição

Outro tema que Pacheco afirmou que pretende colocar em votação no ano que vem é sobre o fim da reeleição, com a mudança para um mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Segundo ele, a medida não serviria para a eleição de 2026, quando o presidente Lula pode, por exemplo, tentar se reeleger.

“A proposta de fim de reeleição deve preservar o direito dos atuais mandatários se reelegerem”, afirmou.

Com informações da coluna da jornalista Carla Araújo, UOL

Fonte: Portal Grande Ponto

TSE absolve por unanimidade prefeito de Assú contra acusações das eleições de 2020


O TSE julgou na sessão da noite desta terça-feira (28) os dois últimos recursos relativos às eleições de 2020 do Município de Assú. O Tribunal confirmou por unanimidade a decisão de improcedência das ações apresentadas pelos candidatos derrotados, com a absolvição do Prefeito Gustavo Soares das acusações que lhe eram dirigidas.

A campanha eleitoral de 2020 em Assú foi marcada por uma intensa judicialização por parte dos candidatos derrotados, que apresentaram doze ações judiciais contra o Prefeito Gustavo, todas elas julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral. Esses julgamentos representam o reconhecimento da lisura da reeleição de Gustavo e o respeito à soberania e à vontade livre do povo de Assú. 

Fonte: Robson Pires