Erro de cálculo - Na reserva, Styvenson recebeu salários integrais e terá de ressarcir Estado

Colocado na reserva da PM após ter sido eleito senador, Styvenson deveria receber salários proporcionais aos 15 anos em que exerceu a profissão; no entanto, vinha sendo remunerado sem qualquer desconto.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já está sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas.

Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava quando estava em atividade.

Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a receber os valores certos a partir do mês de abril.

Diante do cenário, a Secretaria de Administração informou que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo descontos nos seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior nos três primeiros meses de 2019.

Valores pagos a Styvenson de janeiro e junho deste ano. (Foto: Reprodução)

Outro lado

Procurada pelo Agora RN, a assessoria de imprensa de Styvenson informou que a ida do parlamentar para a reserva só foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de fevereiro, e que este foi o motivo pelo qual ele foi remunerado como PM em atividade nos primeiros meses deste ano.

Ainda segundo a assessoria, Styvenson não teria sido oficiado, em nenhum momento, do possível erro cometido pelo Executivo. Ao saber do problema, ele determinou à sua assessoria jurídica que verifique se a remuneração foi paga indevidamente para que as providências sejam tomadas.