sábado, dezembro 15

ERRO TÉCNICO - Sandro Pimentel recorre ao TSE contra reprovação de contas

Em nota, deputado eleito explica o que provocou rejeição de contas de campanha
SANDRO PIMENTEL QUE AINDA É VEREADOR NA CÂMARA DE NATAL. FOTO: MARCELO BARROSO

O deputado estadual eleito, Sandro Pimentel (PSOL), publicou nota esclarecendo sobre as contas de sua campanha que foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Ele conta que a razão foi um erro técnico relacionado ao limite de recursos próprios depositados por vez que estava acima da norma eleitoral. “Se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade.”, argumenta.
Ele reforça que a desaprovação e o “erro técnico” não compromete a lisura da campanha e, para tanto, elenca alguns pontos demonstrando peculiaridades das contas, como o não uso do fundo eleitoral, valores compatíveis com a renda e abertura voluntária do sigilo bancário. Ele anunciou que está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira a nota:
Nota de esclarecimento do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, sobre desaprovação de contas eleitorais.
Hoje, 14, o Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram desaprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral.
Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.
Assim, sobre a desaprovação das contas é necessário esclarecer 5 pontos:
1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.
2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.
3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.
4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano , numa comprovação inconteste de boa fé e da certeza da origem dos recursos utilizados na campanha.
5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.
Sandro Pimentel (PSOL)
deputado estadual eleito

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