O vereador Wedson Nazareno apresentou e teve aprovada na Câmara Municipal do Assu, na última terça feira, a indicação de Nº 33/2018 que sugere ao Poder Executivo, através do Prefeito Gustavo Montenegro Soares, a adesão ao Programa Transformando Destinos.
O Parlamentar Mirim estará buscando junto ao Prefeito, ação rápida para consolidação dessa parceria tão importante com o Ministério Público.
O projeto de enfrentamento ao uso prejudicial de drogas foi idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tem atuação destacada dos Centros de Apoio Operacional nas áreas de Cidadania, Infância, Juventude e Família, Saúde e Criminal, em parceria com a Corregedoria-Geral e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) e o apoio da COSERN.
Sua atuação consiste (dentre outras providências) através de Termos de Cooperação, em:
- Fomentar e auxiliar os executivos estadual e municipais na criação dos marcos jurídico-legais de políticas sobre drogas;
- Instalar comitês gestores com o propósito de coordenar e integrar as ações das diversas secretarias municipais e estadual que lidam com a temática das drogas;
- Harmonizar tais secretarias aos projetos desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).
E ainda, primar pela indução de ações repressivas qualificadas e de inteligência que reduzam a circulação de drogas no território.
Conheça o projeto em:
Assisto o vídeo Institucional do Projeto anexo a esta postagem:
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