Aluizio Lacerda

Governos do PT indicaram 7 ministro do STF que agora sofrem pressão para retribuir o gesto livrando Lula

Os sete ministros nomeados nos governos do PT para o Supremo Tribunal Federal, incluindo Cármen Lúcia, estão sob pressão para conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (22). O problema para os ministros é encontrar razões para isso, depois de o habeas corpus ter sido negado por juízes federais, desembargadores federais e ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Magistrados não pagam indicação com a toga. Lula nomeou o ministro Humberto Martins (STJ), por exemplo, que lhe negou habeas corpus.

Enquanto a Pátria distraída debatia a prisão após a condenação em segunda instância, o STF pautava o habeas corpus de Lula.

Lula nomeou Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para o STF. Mas conta com os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

No governo petista de Dilma Rousseff foram nomeados Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Barroso e Edson Fachin como ministros do STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula 691, em 2007, que veda a seus ministros o exame de habeas corpus que já tenha sido negado por relator em tribunal superior. É o caso do ex-presidente Lula, que teve habeas corpus negado liminarmente e, no mérito, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Escrita em português, a Súmula 691 não precisa ser “interpretada”, nem muito menos traduzida: “não compete” ao STF examinar a decisão que negou o HC a Lula.

Advogado de Lula e ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence integrava a Corte – e foi favorável – à aprovação da Súmula 691.

As súmulas 716 e 717 do STF também permitem execução da pena, em casos específicos, em sentença não transitada em julgado.

Insultada pelos petistas nas redes sociais por se recusar a reabrir a discussão da prisão após a segunda instância, a ministra Cármen Lúcia ganhou elogios das mesmas figuras após pautar o habeas corpus.

CLÁUDIO HUMBERTO