TRT-RN: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda (16)

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20).

Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça.

No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da execução, em Natal e no interior do Estado, nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.

LEILÃO - Um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas está programado para a próxima quinta-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra, com 37 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

São casas, terrenos, apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró. Macaíba e Nísia Floresta, além de veículos de luxo e máquinas de várias marcas e modelos, além de equipamentos de uma academia de ginástica, uma pousada em Ponta Negra e um lote de 150 calças e paletós, entre outros bens.

Para o primeiro lance dos interessados, os bens serão vendidos pelo valor da avaliação. No segundo lance, a maioria dos itens pode ser arrematada com até 50% do valor da avaliação. O leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.

Confira a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no seguinte endereço:  https://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2019/Leilao_Caex_Praca_Leilao_19-09-19.pdf

BRASINOX

No dia 20, o TRT-RN vai realizar o pagamento de R$ 23 milhões aos ex-empregados da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), liquidando as dívidas trabalhistas de 178 ações e previdenciárias de outros processos.

O coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participará da audiência da Brasinox.

No ano passado, o TRT do Rio Grande do Norte movimentou R$ 12.276.478,84 em acordos firmados nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs, assim como nos leilões de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.