Carnaubais - Governo Mais Desenvolvimento decreta luto oficial por três dias pela morte de Eduardo Campos

Carnaubais - Governo Mais Desenvolvimento decreta luto oficial por três dias pela morte de Eduardo Campos

DECRETO Nº 12/2014-SMCG

Decreta luto oficial no município e dá outras providências.

                       

  O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Presidente   Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Candidato a Presidente da República Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrido hoje dia 13 de agosto do corrente ano.

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Carnaubais/RN, em homenagem ao Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Candidato a Presidente da República Eduardo Henrique Accioly Campos devendo a bandeira do Brasil ser hasteada a meio mastro.

Art.2°. - Haverá expediente normal nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta.

Art.3°. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Carnaubais, 13 de agosto de 2014.

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MANOEL BENEVIDES DE O JUNIOR

PREFEITO CONSTITUCIONAL